Política de DMCA da Manualslib

Manualslib (“Manualslib”) respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. De acordo com o Digital Millennium Copyright Act de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do U.S. Copyright Office , a Manualslib responderá com celeridade a alegações de violação de direitos autorais cometidas por meio do site da Manualslib (o “Site”) se tais alegações forem comunicadas ao Agente de Direitos Autorais da Manualslib identificado no aviso-modelo abaixo.

Se você é titular de direitos autorais, está autorizado a agir em nome de um titular ou está autorizado a agir com base em qualquer direito exclusivo de direitos autorais, denuncie as supostas violações de direitos autorais que estejam ocorrendo no ou por meio do Site preenchendo o seguinte Aviso de Suposta Violação de DMCA e entregando-o ao Agente de Direitos Autorais Designado da Manualslib. Após o recebimento do Aviso, conforme descrito abaixo, a Manualslib tomará as medidas que, a seu exclusivo critério, considerar apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Site.

Aviso

Ao apresentar um aviso de DMCA, certifique-se de que cumpriu todos os requisitos acima. Se solicitarmos informações adicionais necessárias para tornar o seu aviso de DMCA completo, forneça essas informações prontamente. Se você não cumprir todos esses requisitos, o seu aviso de DMCA poderá não ser processado.

Além disso, certifique-se de que todas as informações fornecidas sejam precisas. NOS TERMOS DA SEÇÃO 512(f) DO COPYRIGHT ACT, 17 U.S.C. § 512(f), QUALQUER PESSOA QUE, SABENDO, DETURPAR MATERIALMENTE QUE DETERMINADO MATERIAL OU ATIVIDADE ESTÁ VIOLANDO DIREITOS AUTORAIS OU FOI REMOVIDO OU DESATIVADO POR ENGANO OU IDENTIFICAÇÃO EQUIVOCADA PODERÁ SER RESPONSABILIZADA.

Se você tiver dúvidas sobre os requisitos legais de uma notificação DMCA, entre em contato com um advogado ou consulte a Seção 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais dos EUA, 17 U.S.C. § 512(c)(3), para obter mais informações. Se você tiver dúvidas sobre os requisitos legais de uma contranotificação DMCA, entre em contato com um advogado ou consulte a Seção 512(g)(3) da Lei de Direitos Autorais dos EUA, 17 U.S.C. § 512(g)(3), para obter mais informações.

Notificação DMCA de Suposta Violação (“Notificação”)

Identifique a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada ou – se várias obras protegidas por direitos autorais forem abrangidas por esta Notificação – você pode fornecer uma lista representativa das obras protegidas por direitos autorais que você alega terem sido violadas.

Identifique o material ou link que você alega estar infringindo (ou que seja objeto de atividade infratora) e ao qual o acesso deve ser desativado, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link exibido no Site ou o local exato onde tal material pode ser encontrado.

Forneça sua afiliação à empresa (se aplicável), endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.

Inclua ambas as declarações a seguir no corpo da Notificação:

  • “Declaro, por meio desta, que tenho uma crença de boa-fé de que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo).”
  • “Declaro, por meio desta, que as informações contidas nesta Notificação são exatas e que, sob pena de perjúrio, sou o titular, ou estou autorizado a agir em nome do titular, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob os direitos autorais que supostamente está sendo violado.”

Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física.

Envie esta Notificação, com todos os itens preenchidos, para o Agente de Direitos Autorais Designado do ManualsLib:

DMCA Now LLC
100 S. Dixie Hwy., 3rd Floor
West Palm Beach, FL 33401
United States
Fax: +1 (800) 371-0235
Email: notice@dmcanow.io